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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.
Acidente de Trânsito.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:39
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:43
Apelação. Ação de indenização. Dano moral.
Preliminar de intempestividade não acolhida. Culpa do condutor do transporte escolar.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:31
Receita médica tem que vir com princípio ativo de remédio
Os médicos têm obrigação, como profissionais indispensáveis à administração da saúde, de preencher suas receitas para compra pelo Sistema Único de Saúde (SUS)a partir da indicação do princípio ativo do medicamento e não através do nome comercial do remédio.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:01
PIX começa a operar nesta terça em fase restrita
Até o dia 15 de novembro, apenas clientes selecionados pelos bancos terão acesso à todas as funcionalidades do PIX, mas em horários restritos. A partir do dia 16, sistema ficará disponível 24h por dia a todos os clientes bancários cadastrados.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:31
Motorista é responsabilizado por atropelar criança na faixa de pedestre
Criança foi atropelada quando atravessava a rua na faixa de pedestres, ao sair da escola
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:40
Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem
O policial militar foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela morte do rapaz. A pena foi reduzida em seis meses devido à confissão espontânea
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 14:55
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:46
CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury
Além da palestra, haverá debate da proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:07
Prefeitura é condenada a indenizar criança que sofreu queimaduras em creche municipal
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:43
3ª Câmara Cível condena empresa de transporte por danos morais e materiais
Com isso, a Câmara deu parcial provimento ao recurso apelatório interposto pela empresa. Foi determinada a incidência de correção monetária da indenização por dano moral desde a data da decisão em 1º Grau, no dia 26 de agosto de 2008.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:35
06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade
Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:04
Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas
Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:15
Grávida ganha indenização após dois falsos positivos para HIV
Somente sete meses após o parto, exames descartaram que ela fosse portadora do vírus da AIDS
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 15:26
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 13:21
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:00
Hospital é condenado a indenizar paciente que tentou suicídio durante internação
Laudo pericial constatou que as janelas da ala em que a paciente se encontrava não tinham equipamentos de efetiva segurança
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Imprudência de motorista de ônibus resulta em morte e condenação
Motorista é condenado ao pagamento de serviço comunitário e prestação pecuniária, além ter suspensa sua habilitação por 2 meses e 20 dias